Isenção de ITBI em São Paulo: quem tem direito em 2026?

Isenção de ITBI em São Paulo: quem tem direito em 2026?

Comprar um imóvel envolve entrada, documentação, mudança, possível reforma e outros custos.

Por isso, saber quando existe isenção de ITBI pode fazer muita diferença no planejamento da compra.

Na cidade de São Paulo, o ITBI é o imposto cobrado na transferência do imóvel para o comprador. Em alguns casos, a Prefeitura permite a isenção desse imposto.

Quando o comprador pode ter isenção de ITBI?

A isenção pode ser aplicada na aquisição feita por pessoa física, de imóvel de uso exclusivamente residencial, desde que o valor do imóvel esteja dentro do limite definido pela Prefeitura de São Paulo.

Em 2026, esse limite é de R$ 245.527,77.

Além do valor, a compra precisa se enquadrar em uma destas situações:

• ser a primeira aquisição de imóvel pelo comprador; ou
• estar compreendida no Minha Casa Minha Vida.

Na prática, quem está comprando o primeiro imóvel para moradia deve sempre conferir esse direito antes de pagar a guia do ITBI.

Imóvel da Caixa tem isenção automática?

Não necessariamente.

Comprar um imóvel da Caixa não gera isenção automática de ITBI. O benefício depende do enquadramento do comprador, do tipo de imóvel e do valor da operação.

Por isso, antes de emitir ou pagar a guia, vale conferir:

• se o imóvel é residencial;
• se é a primeira aquisição do comprador;
• se a compra se enquadra no Minha Casa Minha Vida, quando for o caso;
• se o valor está dentro do limite de 2026;
• se a declaração de isenção foi preenchida corretamente.

Precisa abrir processo na Prefeitura?

Para essa hipótese de primeira aquisição residencial ou Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura informa que não é necessário protocolar pedido de isenção.

O comprador deve apresentar ao cartório a Declaração para Isenção do ITBI-IV, devidamente preenchida e assinada.

Essa declaração está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda, na página de ITBI, imunidades, isenções e incentivos fiscais.

Além do ITBI, pode haver desconto no registro

Outro benefício importante é o desconto nas custas de registro.

A Lei nº 6.015/73 prevê 50% de desconto nos emolumentos relacionados à primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação.

Ou seja, além da possível economia no ITBI, o comprador também pode reduzir parte dos custos do cartório.

Por que isso importa na compra de imóvel Caixa?

Muitos imóveis da Caixa já são vendidos com desconto em relação ao mercado.

Quando o comprador também consegue economizar no ITBI ou no registro, sobra mais dinheiro para despesas importantes, como:

• mudança;
• pequenos reparos;
• móveis;
• pintura;
• regularização documental;
• reserva depois da compra.

Antes de pagar, confira

Antes de recolher o ITBI, confirme se você se enquadra nas regras de isenção.

Esse cuidado simples pode evitar o pagamento de um valor que poderia ser usado em outras etapas da compra.

Na Sellar, ajudamos compradores a encontrar boas oportunidades em imóveis da Caixa, analisar a documentação e entender os custos envolvidos na compra.

Conte com a gente para comprar com mais segurança.